Última atualização: 27/10/2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Dantê Assessoria Empresarial e contratar nossos serviços, você concorda em cumprir e estar vinculado aos presentes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

A Dantê Assessoria oferece serviços especializados de contabilidade e assessoria empresarial, incluindo:

• Contabilidade completa e escrituração contábil
• Planejamento tributário e fiscal
• Gestão financeira e análise de resultados
• Departamento pessoal e folha de pagamento
• Compliance fiscal e regulatório
• Consultoria empresarial estratégica

3. Responsabilidades do Cliente

Ao contratar nossos serviços, o cliente compromete-se a:

• Fornecer informações precisas, completas e atualizadas
• Entregar documentos e dados necessários dentro dos prazos estabelecidos
• Manter a confidencialidade de senhas e credenciais de acesso
• Informar imediatamente sobre qualquer irregularidade ou alteração relevante
• Efetuar os pagamentos conforme acordado em contrato
• Cumprir com todas as obrigações legais e regulatórias de sua empresa

4. Responsabilidades da Dantê Assessoria

A Dantê Assessoria compromete-se a:

• Prestar serviços com qualidade, ética e profissionalismo
• Manter sigilo absoluto sobre informações confidenciais
• Cumprir prazos legais e contratuais estabelecidos
• Orientar o cliente sobre questões contábeis e fiscais
• Manter equipe qualificada e atualizada
• Utilizar sistemas seguros e confiáveis

5. Limitações de Responsabilidade

A Dantê Assessoria não se responsabiliza por:

• Informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo cliente
• Documentos não entregues dentro do prazo estabelecido
• Penalidades decorrentes de atraso na entrega de informações pelo cliente
• Decisões empresariais tomadas pelo cliente
• Alterações na legislação tributária ou fiscal após a prestação do serviço
• Falhas em sistemas de terceiros fora de nosso controle

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site da Dantê Assessoria, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens e software, é de propriedade exclusiva da empresa ou de seus fornecedores e está protegido por leis de direitos autorais. É proibida a reprodução, distribuição ou uso não autorizado.

7. Confidencialidade

Todas as informações compartilhadas entre as partes são consideradas confidenciais. A Dantê Assessoria mantém rigoroso sigilo profissional conforme estabelecido pelo Código de Ética Profissional do Contador e pela legislação aplicável. O cliente também se compromete a manter confidenciais informações internas da empresa.

8. Pagamento e Honorários

Os valores dos serviços prestados serão estabelecidos em contrato específico. O não pagamento dentro do prazo estabelecido poderá resultar na suspensão dos serviços e na aplicação de juros e correção monetária conforme legislação vigente.

9. Rescisão

Qualquer das partes pode rescindir o contrato de prestação de serviços mediante notificação prévia de 30 dias. Em caso de rescisão, o cliente deverá quitar todos os valores pendentes e a Dantê Assessoria entregará toda a documentação e informações do cliente de forma organizada.

10. Uso do Site

Ao utilizar nosso site, você concorda em:

• Não utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados
• Não tentar acessar áreas restritas sem autorização
• Não transmitir vírus ou códigos maliciosos
• Não coletar informações de outros usuários sem consentimento
• Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual

11. Modificações dos Termos

A Dantê Assessoria reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. O uso continuado dos serviços após as modificações constitui aceitação dos novos termos.